Bom dia.

Estou em inicio de negociação, para possível compra de um lote onde corre um rio ao fundo.

Sua frente é numa avenida, e o lote é , naturalmente, com desnível. Certamente haverá necessidade de um bom cálculo pra uma estrutura que, a principio (e na minha mente de leigo) seria de garagem na parte de baixo, com talvez um galpão, atingindo assim o primeiro nível (piso do 1º andar) a nivel da avenida; pretendo construir um andar a nivel da rua e ter opção de mais a frente um segundo andar.

Mas, divaguei demais e não fiz a pergunta que gostaria: Qual a limitação de cálculo para eu definir o fundo do lote? Há uma cerca delimitando, e naturalmente acionarei a prefeitura da cidade pra efetuar a demarcação "oficial", mas não quero estar leigo na hora dessa avaliação, portanto, a pergunta é:

Qual a metragem que precisarei desprezar pra definir o fundo do lote? A qual distancia efetivamente termina o lote, e torna-se 'leito de rio'?

Pergunto isso pois essa delimitação afetará o tamanho total do lote, até possivelmente impactando no documento atual existente (certidão de número, não há escritura).

Agradeço a atenção dispensada.

André

Prezado Acustódio,

Vai depender do local onde está o terreno em relação ao mar. É necessário saber se este rio sofre ou não, influência das marés. Se sofrer, tem um domínio do governo(Marinha) que é de 33 metros (salvo engano), ou 15 metros se não sofrer. Esta medida é feita do rio para fora a partir da média da "pré-a-mar".

Boa sorte!