Entulho é o vilão das cidades

[Fabiano]

Entulho é o vilão das cidades

A lei sobre destinação desses resíduos é pouco respeitada. Em Fortaleza, são mais de cinco mil pontos irregulares

O entulho de construção civil é, atualmente, o grande vilão das cidades. Pedaços de telha, tijolos, concreto, cerâmica, gesso, madeira e outros tipos de materiais são amontoados nas calçadas, ruas, rodovias e até mesmo em Áreas de Proteção Permanente (APPs). Agridem o meio ambiente, impermeabilizam o solo, entopem galerias, ajudam na proliferação de insetos, doenças e até no acúmulo de outros tipos de lixo que vão sendo colocados ao seu redor.

Não bastassem essas características negativas, o descaso com o tratamento desse tipo de resíduo apresenta um lado até contraditório numa sociedade capitalista onde o dinheiro é o combustível. Cada amontoado de entulho, quer esteja localizado em lugares ermos ou movimentados, na cidade ou no campo, às margens de rios ou avenidas, significa desperdício, pois a maioria dos materiais do setor é reaproveitável.

Em Fortaleza, o entulho da construção civil representa, atualmente, 33% das 3.200 toneladas dos resíduos sólidos produzidas por dia. Desse total, 70% é oriundo de geradores de pequeno porte, ou seja, pessoas que fazem pequenas reformas em suas residências. Os demais 30% se originam nos canteiros de obras das maiores construtoras que atuam na capital. Estando nessa distribuição, o maior problema da área.

Pelo menos é isso o que acredita o coordenador do Programa de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Mansour Daher Elias. De acordo com ele, independentemente do gerador ser de pequeno ou de grande porte, conforme a Resolução Nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é de sua responsabilidade a destinação final do resíduo.

Entretanto, os mecanismos de controle, pelo poder público, da produção nas construtoras é mais eficiente.

Para cada obra que vai executar, por exemplo, o construtor precisa ter aprovado um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), descrevendo a rotina de triagem, armazenagem e transporte dos resíduos a ser implementada no canteiro.

A Semam fica responsável pela fiscalização e, a cada dois meses, os responsáveis técnicos pelas construções precisam apresentar relatório descritivo da quantidade de resíduos gerados no período.

A Prefeitura, inclusive, trabalha em parceria com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) realizando, entre outras ações, a coleta seletiva nos canteiros de obras e a aplicação de medidas que assegurem a utilização adequada e racional dos recursos naturais. Uma parceria, esclarece Daher, que vem acontecendo de maneira positiva.

Já em relação aos geradores de pequeno porte, a situação se complica. Além da grande quantidade - a Semam estima cerca de 3 mil famílias produzindo, simultaneamente, resíduos da construção civil na capital - na maioria das vezes, as pessoas sequer solicitam autorização às Secretarias Executivas Regionais (SERs). Assim, o procedimento para destinação final do resíduo não tem como ser controlado.

Após a obra, as pessoas normalmente contratam um carregador, que dispõe o material em qualquer local do bairro, dificultando tanto a fiscalização quanto o recolhimento do entulho pelo poder público.

O cidadão, lamenta o diretor do Departamento de Limpeza e Urbanização (DLU), da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), César Marques, não se dá conta, mas acaba pagando duas vezes pelo mesmo serviço. Isso porque, paga o carregador para colocar o entulho na rua e, depois, a Prefeitura de Fortaleza precisa pagar também uma empresa terceirizada para retirar o resíduo do local, dando-lhe, então, a destinação adequada.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=524988

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