Me formei o ano passado em engenharia civil. Sou construtor de residencias no litoral e sempre paguei o engenheiro para realizar esse serviço. Esse ano quero tentar fazer eu mesmo esse processo já possuo o creci. Alguem tem algum procedimento completo para eu poder ser o engenheiro responsável. A parte de desenho do cad consigo fazer. Vi por cima que tem de pagar uma taxa de cadastro para fazer projetos, taxas de ISSQN. Se alguem têm experiência nas aprovações e todas as taxas e licensas necessárias se puder me dar algumas dicas fico agradecido.

Boa tarde amigo,

Segue algumas dicas:

Primeiro passo, estar cadastrado no CREA de sua região, obter a carteira de registro e pagar as anuidades, para depois ter acesso ao sistema e gerar as ART's (Anotação de responsabilidade técnica de obras e serviços);

Segundo passo, estar cadastrado e filiado a um sindicato como o SENGE por ex;

Terceiro passo, estar cadastrado na prefeitura onde se vai executar qualquer obra ou serviço, se não tiver cadastro eles não vão avaliar seus projetos para liberação;

Depois de gerados e plotados os projetos, você gera também uma ART, paga a taxa do CREA e leva para aprovação na mesma entidade.

Vai na prefeitura, paga o ISS (que vai de 2% a 5%, depende da cidade) e a taxa dos alvarás no setor de tributos. Na minha região sem a liberação dos alvarás, as concessionarias de agua e luz não fazem as ligações.

Por fim leve no setor de obras da prefeitura e procure o engenheiro responsável. Eles vão pedir de 15 a 30 dias para analise. Se tudo estiver correto, eles liberam as ligações de água e luz, senão os projetos voltam para correção.

Quando liberado todo o processo, você pode começar a execução.
Coloque a placa do responsável e deixe na obra a ART de serviço para fins de fiscalização.

Ao termino da obra vá a prefeitura e solicite a vistoria. Eles vão pedir um prazo de 3 dias.

Se tudo estiver ok, eles vão liberar o termo de HABITE-SE.

Pronto. Agora sua obra pode ser destinada ao uso a que foi projetada.

Obs. Lembre-se que isso é um esqueleto do processo. Algumas prefeituras podem exigir mais documentos e outros projetos podem envolver outros órgãos para aprovação. Por exemplo uma obra que tenha um projeto de combate a incêndios. O corpo de bombeiros também terá que estar envolvido para vistoria e liberação e pode cobrar as taxa deles também.

Abraços.

Att.