Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!



Responder Mensagem
    Responder com Citação

Conceder parte da servidão para vizinho escriturar imóvel

Jakeline » Ter, 13 Jun 2017, 12:23

Boa Tarde!

Estamos em processo de desmembramento e o morador que está atrás da minha casa precisa que eu ceda 5 metros para ele conseguir fazer escritura. Possuímos um contrato de servidão que está no meu terreno, minha dúvida é se eu ceder esses metros ele pode proibir minha passagem? há somente uma passagem. E ele ainda pretende vender esse terreno.


Jakeline
Visitante
 

    Fórum E-Civil »


    Fórum E-Civil
    Advertising
    Advertising
    Registrado em: Segunda-Feira, 21 de Abril de 2003


      Responder com Citação

    Re: Conceder parte da servidão para vizinho escriturar imóve

    Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 12:26

    Jakeline escreveu:...minha dúvida é se eu ceder esses metros ele pode proibir minha passagem? há somente uma passagem. E ele ainda pretende vender esse terreno.


    Jakeline, esses 5 metros que você precisa ceder abrangem a servidão de passagem? Seu terreno tem acesso à via pública? De qualquer forma seu terreno não pode ficar isolado da via pública, caso no futuro isso venha a acontecer, você pode requerer judicialmente o direito à <a passagem forçada (www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-passagem-forcada.html). O ideal seria consultar um advogado para realizar estes procedimentos sem maiores complicações. Espero ter ajudado.

    Nereu
    Usuário Nível 2
    Usuário Nível 2
     
    Mensagens: 96
    Registrado em: Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008
    Localização: Niterói-RJ

        Responder com Citação

      Acesso por corredor em terreno de fundos. Dúvida

      Rafael493 » Ter, 13 Jun 2017, 12:32

      olá, moro em um terreno localizado ao fundo de outros terrenos e tenho acesso por um corredor que é usado somente por mim. meu vizinho tem entrada social e de garagem, ele tem um portão lateral q era entrada de outra casa, mas ele comprou-a. ele pode usar este portão lateral? ele disse q vai recuar meu portão para ele ter acesso a este portão lateral mesmo eu não aceitando. isso pode?

      Rafael493
      Visitante
       

          Responder com Citação

        Re: Acesso por corredor em terreno de fundos. Dúvida

        Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 12:33

        Rafael493 escreveu:olá, moro em um terreno localizado ao fundo de outros terrenos e tenho acesso por um corredor que é usado somente por mim. meu vizinho tem entrada social e de garagem, ele tem um portão lateral q era entrada de outra casa, mas ele comprou-a. ele pode usar este portão lateral? ele disse q vai recuar meu portão para ele ter acesso a este portão lateral mesmo eu não aceitando. isso pode?


        Rafael493, existem muitas questões envolvidas aí... A quem pertence legalmente o corredor que você usa como acesso? Se, se tratar de uma servidão de passagem, tendo o seu imóvel como dominante e o seu vizinho como serviente, a mesma deve estar devidamente acordada e registrada em cartório. Se não tiver e você estiver usando-a por muito tempo, acredito que por mais de 5 anos, você pode requerer judicialmente o usucapião desta passagem. O melhor a fazer é consultar um advogado.

        Nereu
        Usuário Nível 2
        Usuário Nível 2
         
        Mensagens: 96
        Registrado em: Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008
        Localização: Niterói-RJ

          Fórum E-Civil »


          Fórum E-Civil
          Advertising
          Advertising
          Registrado em: Segunda-Feira, 21 de Abril de 2003

            Responder com Citação

          Modificar características da servidão em frente ao imóvel

          Marcos_ » Ter, 13 Jun 2017, 12:40

          Olá, Moro uma vila com 8 residências, onde de um lado fica todas as casas e do outro um muro.
          Existe um morador que realizou pintura de apenas parte deste muro, fez um piso diferenciado em frente a sua casa e colocou plantas neste muro.
          Está correto a atitude dele?
          Abs

          Marcos_
          Visitante
           

              Responder com Citação

            Re: Modificar características da servidão em frente ao imóve

            Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 12:42

            Marcos_ escreveu:...fez um piso diferenciado em frente a sua casa e colocou plantas neste muro.
            Está correto a atitude dele?...


            Marcos, se nesta vila não existir uma convenção de condomínio que autorize isto, ou até mesmo havido uma reunião entre os moradores que decidiu por maioria estas modificações, este morador está completamente ERRADO, pois trata-se de área de uso comum, e não privativa, e não pode ser alterada sem que haja aprovação da maioria.

            Nereu
            Usuário Nível 2
            Usuário Nível 2
             
            Mensagens: 96
            Registrado em: Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008
            Localização: Niterói-RJ

                Responder com Citação

              Obra irregular em servidão de passagem?

              tania mara sathler gigant » Ter, 13 Jun 2017, 12:46

              Moro numa casa de fundos, sendo que para acesso à minha casa tem uma única entrada que é um corredor. Existe um morador na casa da frente que tem duas entrada, uma social e uma entrada de garagem, a pessoa está querendo fazer de entrada para a casa dele pelo meu corredor, que simplesmente efetuaram uma obra de dois andares sem nenhuma autorização parte da prefeitura e de nenhum engenheiro civil. Simplesmente abriram janelas para este corredor e a parte de baixo da casa existia basculantes e sem pedir autorização abriram janelas e o mais agravante e colocaram um portão com acesso para a minha passagem. Como eu devo agir? Pois pelo pouco que eu entendo servidão é se houvesse uma única passagem para as duas casas.Peço uma ajuda ?

              tania mara sathler gigant
              Visitante
               

                Fórum E-Civil »


                Fórum E-Civil
                Advertising
                Advertising
                Registrado em: Segunda-Feira, 21 de Abril de 2003

                  Responder com Citação

                Obra irregular em servidão de passagem?

                tania mara sathler gigant » Ter, 13 Jun 2017, 12:48

                Boa noite,é um terreno que tem duas casas,uma na frente outra fundos.Eu moro na casa de fundos. A casa da frente tem duas entradas um portão social e outro de garagem, eles estão querendo usar o meu corredor que é a única passagem que da para á casa dos fundos á minha casa eles podem ? pois estou em andamento usucapião.

                tania mara sathler gigant
                Visitante
                 

                    Responder com Citação

                  Re: Obra irregular em servidão de passagem?

                  Nereu » Ter, 13 Jun 2017, 12:49

                  Tânia, seu caso é mais complexo. Como este terreno ainda não é desmembrado, ou seja, pelo que entendi, é um único terreno com dois imóveis (e você falou que está em processo de usucapião), o ideal seria consultar um advogado para que se faça um acordo e paralelamente faça uma denúncia à prefeitura para vistoriar a legalidade das obras.

                  Nereu
                  Usuário Nível 2
                  Usuário Nível 2
                   
                  Mensagens: 96
                  Registrado em: Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2008
                  Localização: Niterói-RJ

                      Responder com Citação

                    Limite mínimo de largura em servidão de passagem

                    jose leandro neves » Ter, 13 Jun 2017, 12:59

                    Bom dia, essa passagem tem limite mínimo de largura. Obrigado

                    jose leandro neves
                    Visitante
                     


                      Responder Mensagem

                      • Tópicos relacionados
                        Respostas
                        Última Mensagem

                      Discussões Gerais

                      Enviar Mensagens Novas: Permitido.
                      Responder Tópicos: Permitido.
                      Editar Mensagens: Proibído.
                      Excluir Mensagens: Proibído.
                      Votar em Enquetes: Proibído.