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Re: Servidão de passagem provisória

Nereu » Dom, 16 Jul 2017, 00:19

Thiago23 escreveu:Boa noite tenho um terreno q está encravado para passagem de trânsito.e q para chegar de carro até o terreno a prefeitura teria q fazer uma ponte.mas enquanto a prefeitura não fizer a ponte poderia passar pelo terreno ou lado do rio q e de meu vizinho ou ele pode impedir minha passagem. posso passar por ali ate a prefeitura fazer a ponte


Boa noite Thiago,
Primeiramente converse com seu vizinho para que haja uma concessão por parte dele para que você use este caminho como servidão de passagem provisória. Note que se você tiver outro local de acesso à via pública a servidão de passagem não se aplica. Se for o único caminho, e o vizinho negar a passagem, você deve solicitar judicialmente a passagem forçada.


Nereu
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    servidao de passagem

    saberviver » Dom, 16 Jul 2017, 08:12

    Bom dia
    Comprei um terreno agora queria vedar o mesmo mas passa por la um visinho falei com ele para ele comecar a passar pelo terreno dele . foi entao que ele me mostrou a escritura dele onde tem uma servidao De passagem sobre o meu terreno. Essa servidao nunca foi registada e nao aparece na minha escritura. Alguem sabe o Que devo faze?

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      Re: servidao de passagem

      Alexandre d'Vent » Dom, 16 Jul 2017, 20:27

      saberviver escreveu:Bom dia
      Comprei um terreno agora queria vedar o mesmo mas passa por la um visinho falei com ele para ele começar a passar pelo terreno dele . foi entao que ele me mostrou a escritura dele onde tem uma servidao De passagem sobre o meu terreno. Essa servidao nunca foi registada e nao aparece na minha escritura. Alguem sabe o Que devo faze?


      Olá, tem muita coisa a ser analisada aí.
      - O seu vizinho tem acesso, pelo próprio terreno, à via pública, então naturalmente ele deve passar pelo próprio terreno e não pelo seu.
      - A servidão deve constar em registro no Cartório de Registro de Imóveis, verifique isto;
      - O fato da escritura do terreno dele constar uma servidão de passagem no seu terreno é, no mínimo estranho;
      - Por fim, cuidado:
      Art. 1.379 do Código civil: O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumado a usucapião.
      Parágrafo único. Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de vinte anos.


      Ou seja se ele já usa a servidão há mais de 10 anos, ele pode juridicamente tomar pra ele este pedaço do seu terreno e anexar ao dele.

      Sugiro que comece procurando no Cartório de Registro de Imóveis se existe o registro da tal servidão.
      Caso não haja, converse com seu vizinho e explique que não permitirá mais a passagem por seu terreno, e que ele tem acesso pelo terreno dele à via pública, o que descaracteriza a passagem pelo seu terreno como uma servidão.

      Alexandre d'Vent
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        servidao de passagem

        Visitante » Dom, 16 Jul 2017, 20:56

        Ja foi visto nao ha nada registado. So ele tem na escritura dele e nao sabe explicar porque nao ha registo. Ja falei e nao quer passar pelo terreno dele . comprei o terreno a pouco tempo e nao tenho nada nos meus dodocuments. Ele dizme Que a passagem e dele e quer 5 metros De largura.
        Não acho isto normal.

        Visitante

         

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          Passagem forçada

          Denise » Sáb, 19 Jan 2019, 20:22

          Moro na casa da frente deixei a passagem para a casa dos fundos mas o dono da outra metade do terreno deixa o cachorro solto q mordeu minha menina e tbm está usando a passagem para deixar o carro isso pode acontecer?

          Denise
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            Servidão de Passagem, muro e porteira

            Ana Maria Paty » Ter, 12 Fev 2019, 06:52

            Adquiri um sítio onde consta na escritura uma servidão, sem definir medida. Estou com problemas com os moradores do sítio vizinho que o utilizam a servidão. Eles não são os proprietários do sítio, mas este os deixou morando lá. Tem ocorridos vários furtos de equipamentos do meu sítio, inclusive também gatos de luz e água. Gostaria de retirar a servidão e registrar queixa na delegacia contra o que vem ocorrendo, murar e colocar porteira na servidão. Como devo proceder? É possível fazer algo para sanar esses transtornos?

            Ana Maria Paty
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