Dúvidas sobre servidão de passagem. Esclareça aqui!


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Conceder parte da servidão para vizinho escriturar imóvel

Jakeline
postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:23
Visitante

    Boa Tarde!

    Estamos em processo de desmembramento e o morador que está atrás da minha casa precisa que eu ceda 5 metros para ele conseguir fazer escritura. Possuímos um contrato de servidão que está no meu terreno, minha dúvida é se eu ceder esses metros ele pode proibir minha passagem? há somente uma passagem. E ele ainda pretende vender esse terreno.


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    Fórum E-Civil
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    Re: Conceder parte da servidão para vizinho escriturar imóve

    Nereu
    postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:26
    Usuário Nível 3 | Mensagens: 108

      Jakeline escreveu:...minha dúvida é se eu ceder esses metros ele pode proibir minha passagem? há somente uma passagem. E ele ainda pretende vender esse terreno.


      Jakeline, esses 5 metros que você precisa ceder abrangem a servidão de passagem? Seu terreno tem acesso à via pública? De qualquer forma seu terreno não pode ficar isolado da via pública, caso no futuro isso venha a acontecer, você pode requerer judicialmente o direito à <a passagem forçada (www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-passagem-forcada.html). O ideal seria consultar um advogado para realizar estes procedimentos sem maiores complicações. Espero ter ajudado.

      Acesso por corredor em terreno de fundos. Dúvida

      Rafael493
      postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:32
      Visitante

        olá, moro em um terreno localizado ao fundo de outros terrenos e tenho acesso por um corredor que é usado somente por mim. meu vizinho tem entrada social e de garagem, ele tem um portão lateral q era entrada de outra casa, mas ele comprou-a. ele pode usar este portão lateral? ele disse q vai recuar meu portão para ele ter acesso a este portão lateral mesmo eu não aceitando. isso pode?

        Re: Acesso por corredor em terreno de fundos. Dúvida

        Nereu
        postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:33
        Usuário Nível 3 | Mensagens: 108

          Rafael493 escreveu:olá, moro em um terreno localizado ao fundo de outros terrenos e tenho acesso por um corredor que é usado somente por mim. meu vizinho tem entrada social e de garagem, ele tem um portão lateral q era entrada de outra casa, mas ele comprou-a. ele pode usar este portão lateral? ele disse q vai recuar meu portão para ele ter acesso a este portão lateral mesmo eu não aceitando. isso pode?


          Rafael493, existem muitas questões envolvidas aí... A quem pertence legalmente o corredor que você usa como acesso? Se, se tratar de uma servidão de passagem, tendo o seu imóvel como dominante e o seu vizinho como serviente, a mesma deve estar devidamente acordada e registrada em cartório. Se não tiver e você estiver usando-a por muito tempo, acredito que por mais de 5 anos, você pode requerer judicialmente o usucapião desta passagem. O melhor a fazer é consultar um advogado.

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          Fórum E-Civil
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          Modificar características da servidão em frente ao imóvel

          Marcos_
          postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:40
          Visitante

            Olá, Moro uma vila com 8 residências, onde de um lado fica todas as casas e do outro um muro.
            Existe um morador que realizou pintura de apenas parte deste muro, fez um piso diferenciado em frente a sua casa e colocou plantas neste muro.
            Está correto a atitude dele?
            Abs

            Re: Modificar características da servidão em frente ao imóve

            Nereu
            postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:42
            Usuário Nível 3 | Mensagens: 108

              Marcos_ escreveu:...fez um piso diferenciado em frente a sua casa e colocou plantas neste muro.
              Está correto a atitude dele?...


              Marcos, se nesta vila não existir uma convenção de condomínio que autorize isto, ou até mesmo havido uma reunião entre os moradores que decidiu por maioria estas modificações, este morador está completamente ERRADO, pois trata-se de área de uso comum, e não privativa, e não pode ser alterada sem que haja aprovação da maioria.

              Obra irregular em servidão de passagem?

              tania mara sathler gigant
              postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:46
              Visitante

                Moro numa casa de fundos, sendo que para acesso à minha casa tem uma única entrada que é um corredor. Existe um morador na casa da frente que tem duas entrada, uma social e uma entrada de garagem, a pessoa está querendo fazer de entrada para a casa dele pelo meu corredor, que simplesmente efetuaram uma obra de dois andares sem nenhuma autorização parte da prefeitura e de nenhum engenheiro civil. Simplesmente abriram janelas para este corredor e a parte de baixo da casa existia basculantes e sem pedir autorização abriram janelas e o mais agravante e colocaram um portão com acesso para a minha passagem. Como eu devo agir? Pois pelo pouco que eu entendo servidão é se houvesse uma única passagem para as duas casas.Peço uma ajuda ?

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                Fórum E-Civil
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                Obra irregular em servidão de passagem?

                tania mara sathler gigant
                postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:48
                Visitante

                  Boa noite,é um terreno que tem duas casas,uma na frente outra fundos.Eu moro na casa de fundos. A casa da frente tem duas entradas um portão social e outro de garagem, eles estão querendo usar o meu corredor que é a única passagem que da para á casa dos fundos á minha casa eles podem ? pois estou em andamento usucapião.

                  Re: Obra irregular em servidão de passagem?

                  Nereu
                  postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:49
                  Usuário Nível 3 | Mensagens: 108

                    Tânia, seu caso é mais complexo. Como este terreno ainda não é desmembrado, ou seja, pelo que entendi, é um único terreno com dois imóveis (e você falou que está em processo de usucapião), o ideal seria consultar um advogado para que se faça um acordo e paralelamente faça uma denúncia à prefeitura para vistoriar a legalidade das obras.

                    Limite mínimo de largura em servidão de passagem

                    jose leandro neves
                    postou em Ter, 13 Jun 2017, 12:59
                    Visitante

                      Bom dia, essa passagem tem limite mínimo de largura. Obrigado


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                      Construção civil, discussões gerais