Olá pessoal,
Sou novo aqui no fórum e não sou do ramo, porém estou precisando de ajuda de vocês para um assunto que está me tirando o sono.
Peço perdão se o assunto já comentado, mas eu não encontrei nada parecido e nem conheço termos técnicos para uma pesquisa mais profunda.
Meu vizinho possui um terreno do mesmo tamanho do meu (8x26mts) e está demolindo a casa para construir um condomínio horizontal com 10 casas!!!
Não sei se isso é possível pela legislação, para mim isso parece insano, mas a obra tem responsável técnico, número do processo e alvará para execução, por isso preciso do conhecimento dos senhores para me salvar.
Estou preocupado com minha qualidade de vida, principalmente se eu tiver 10 janelas viradas para o meu imóvel. Moro no Imirim - Zona Norte de SP.
Qualquer informação ou conselho será de grande ajuda.

Isso varia pelo bairro. A prefeitura, ou qualquer arquiteto da cidade será capaz de determinar isso.
As janelas não podem ficar viradas diretamente para seu terreno na divisa. É necessário 1,5m, mas novamente, consulte a prefeitura ou algum arquiteto sobre a situação no seu bairro.
Ele também não pode construir no terreno inteiro, devendo ter áreas abertas no terreno, principalmente onde terá janelas.

Esse é o código de obras de São Paulo, nele que diz se é possível ou não construir o que você quer:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/upload/pinheiros/arquivos/COE_1253646799.pdf

Você pode se quiser construir um muro na divisa do seu terreno, e aí não vai existir linha de visão entre sua casa e a construção do vizinho.

Para mais de 9m de altura, ele não pode construir a menos de 3m da divisa, mas também, novamente, varia pelo bairro.

Todos os ambientes, banheiros, salas, cozinhas etc.. precisam de janelas, e nenhuma janela pode ficar a menos de 1,50m do terreno.

Se você ver alguma irregularidade, pode denunciar a prefeitura anonimamente.

Obrigado Gilberto pelas informações.
O link que passou está quebrado, porém consegui encontrar na internet.

Li o documento, mas não vi muita coisa, esperava regras, restrições e no mínimo área útil mínima para este tipo de construção. Fala também de um tal residencial unifamiliar?!?!

Descobri que o tipo de construção é chamado condomínio horizontal ou unidade habitacional horizontal, mas não há informações claras na net, pelos menos para os mais leigos.

Sabe me dizer se o CREA também faz este tipo de fiscalização?

CREA não trabalha com isso, o CREA só garante que existe um responsável técnico, se existe, e a obra está como no projeto, não pode fazer nada.

Como falei anteriormente, para tirar as dúvidas específicas, só na prefeitura ou com um arquiteto/engenheiro da cidade, que tem experiência com o plano diretor de cada bairro.

Considerando que 8x26=206m², e que são 10 casas, cada casa terá apenas 20m²? Isso desconsiderando que é necessário espaço para janelas e garagens, e se for mais que um andar, vai precisar de escada.
Se são mais que 2 andares, se torna quase impossível colocar essa construção dentro das normas do código de obras.

É provável que exista uma não conformidade, e se você denunciar a prefeitura, talvez seja necessário mudanças radicais na obra.