MORO EM FLORIANOPOIS SC, E POR BAIXO DE MINHA RESIDENCIA PASSA UM ENCANAMENTO DE AGUA PLUVIAL DESSES DE + OU - 1 METRO DE DIAMETRO, PERGUNTO SE EXISTE ALGUMA NORMA EM Q ISSO NAO SEJA PESMITIDO E QUE EU POSSA EXIGIR QUE SEJA RETIRADO IMEDIATAMENTE POIS JA ESTA CAUSANDO DANO A CONTRUÇÃO. OBRIGADO

A resposta é uma pergunta...como deixaram você construir em cima de uma tubulação?
Há uma série de normas construtivas que devem ser respeitadas e também há normas sanitárias e de serventia (esgoto de vizinhos passando no seu lote; águas pluviais, etc...) e você deve pesquisar junto aos Bombeiros de SC, quais os códigos válidos para seu estado.
Mas acredito que você deve ter chegado depois da tubulação, e pelo visto não fez sondagem, ou tomou outras providências para investigar o sub-solo antes de construir.
Bom ....comece pelos Bombeiros, eles lhe fornecerão os artigos das leis em que você fundamentará sua reclamação.