Sou proprietario de um terreno desde 1997 e depois que realizei a compra deste imovel fui informado que esgostos de toda a vizinhaça passavam pelo terreno e então resolvi procurar a justiça e coloquei o imovel em processo para indenição, mas eu recebo a mesma resposta "a prefeitura não tem dinheiro para indenizar ninguem" e não querem tirar o esgoto do meu terreno, gostaria de saber se tenho direito a indenização pois minha familia e eu sofremos muito, com muito mau cheiro,insetos e muita infiltração

obrigado pela atenção

Caro Geraldo.

Infelizmente o que está acontecendo com o senhor não é um caso isolado pois é muito comum ocorrer o direcionamento da rede de esgoto para o terreno posicionado em nível mais baixo, claro que neste caso o mesmo deverá estar devidamente ligado à rede de esgoto da concessionária local passa pela rua onde está localizado o terreno da parte inferior.

Esse tipo de instalação deve ser devidamente projetada de modo que em hipótese alguma haja problemas de mal cheiro e/ou entupimentos na extensão do trajeto de saída. O bom senso indica que no seu caso o melhor caminho a seguir seria a busca pelo entendimento com o dono do imóvel que está causando problemas, propondo que seja refeito a rede de esgoto para sanar todos os inconvenientes causados à sua família.

Atenciosamente.

Caro Geraldo,

O esgoto passar peo seu terreno é legal, mas isso deve ser projetado para que não haja transtornos como os que você ja citou.

Quanto à parte legal de processo, você pode sim lançar mão da Justiça e se for comprovada negligência esta tem poder sim de fazer a Prefeitura cumprir sentença de pagamento indenizatório. Mas não se iluda, o problema não é o que dizem de "a Prefeitua não ter dinheiro", mas sim, a lentidão em cumprir sentenças ou empurrar processos para prazos que se perdem de vista. Para isso você teria de estar disposto a contratar bom advogado (sentido ético profissional mesmo de não ter envolvimento com prefeitos e políticos e fazer o processo andar). Não obstante, todos sabemos que processos contra o poder público são tradicionalmente demorados.