Habite-se

[Adriano Papa]

Olá, acabei de construir minha casa, porém no decorrer da obra, tive que fazer uma parede interna a mais que não consta do projeto aprovado pela perfeitura. Tenho receio agora de eles me negarem o Habite-se. Isto é possível ?

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[Silas]

Sim... há uma pequena possibilidade do habite-se ser indeferido, porque durante a vistoria da prefeitura eles irão analisar se o imovel foi construído segundo o projeto inicialmente aprovado.

Geralmente pequenas modificações internas, aprovadas por um profissional habilitado, com a ART do projeto modificado, recebem o habite-se sem problemas.

Durante a vistoria os técnicos da prefeitura priorisam a questão de área ocupação do solo, recuos, etc, relativos ao plano diretor da cidade.