Tem que consultar o plano diretor da sua cidade! Dependendo do caso, do terreno e local, um projeto deste nem seria aprovado.
Em uma mesma cidade, um terreno de 300m2 em um local pode ter regras diferentes de outro de 300m2 também localizado em outras regiões.
Vá até a prefeitura e peça a certidão de uso do solo, nela vai descrever o que pode ser feito no seu terreno, bem com recuos mínimos...