Curso gratuito de Capacitação de Acesso à Terra Urbanizada: Regularização Fundiária e Plano Diretor
O Ministério das Cidades, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizará o curso de capacitação de Acesso à terra urbanizada: regularização fundiária e implementação de planos diretores, na modalidade à distância. Com duração de três meses e carga horária de 120 horas, o curso, totalmente gratuito, atenderá mil alunos em todo território nacional.
O conteúdo programático do curso - dividido em 12 (doze) aulas – aborda, dentre outros aspectos, a contextualização do processo de urbanização brasileira, os instrumentos do Estatuto da Cidade utilizados para garantir o acesso à terra e os conceitos e a legislação aplicável da regularização fundiária plena.
O início do curso está programado para o mês de março de 2008. As informações serão divulgadas pelas redes da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, pelo sítio internet do Ministério das Cidades e no endereço abaixo.
Faça já a sua inscrição: http://www.sead.ufsc.br/institucional/cursoterra.html
Inscrição e contribuições: planodiretor@cidades.gov.br
Secretaria Nacional de Programas Urbanos – Plano Diretor Participativo
Fonte: CREA-SP
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