Dúvidas sobre legislação e empresa

[Cis Ilco]

Gostaria de informações sobre registro de obras no Rio de Janeiro.
Estou fazendo um estudo sobre implantação de uma firma de prestação de serviços na área de construção civil - especificamente no Rio de Janeiro - e seu escopo vai da sua constituição formal, parte já executada, se estendendo por todo o ciclo operacional, que pretendo concluir com a ajuda da experiência e boa vontade dos senhores.

Desculpem-me se algumas questões são óbvias e não deveriam ter sido formuladas.....

Para facilitar separarei as dúvidas em partes:

1. Todo tipo de obra precisa de planta / projeto com assinatura de arquiteto ou engenheiro ? tem de ser engenheiro civil ?

2. Toda obra precisa de "placa indicativa" com especificação de prazo, responsável técnico, etc ?

3. Que tipo de impostos precisam ser pagos ?

4. Quais licenças precisam ser tiradas ?

5. Obras de pequeno porte podem ser assinadas por técnicos civis ou, como ouvi dizer que engenheiros elétricos e mecânicos podiam assinar projetos de construções até 3 andares ?

6. Quais as leis ou decretos regem as construções e reformas no RJ.

7. há literatura específica para construções e reformas prediais ?

8. Dos softwares disponíveis quais os mais adequados ? orçamento, planejamento, acompanhamento, plantas baixas e em 3D

9. Como se contrata pessoal em uma firma legalizada ?
como prestadores de serviço, para cada obra ?
neste caso, os profissionais têm que pagar autonomia por sua conta, ou é obrigação da firma ?
É necessário ter um engenheiro nos quadros da firma ?
É possível contratar um engenheiro apenas para uma obra específica ?

10. Onde encontrar custo de mão de obra : engenheiros, pedreiros, mestres, ajudantes

11. Toda firma precisa de um contador, ou o administrador pode suprir esta necessidade ?

12. Qual a margem de lucro normalmente utilizada por firmas prestadoras de serviço na área de construção civil ?

Muito obrigado.

Tenham certeza de que toda ajuda ou esclarecimento me serão muito úteis.

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