Olá, estou com uma dúvida que talvez seja básica pra quem já constroi há tempos, é o seguinte: estou com um terreno em vista e quero construir uma casa nele, costumo observar as casas ao redor para ver que tipo de casa é construida na região e tal, mas o meu medo é depois de comprar o terreno não conseguir aprovar o projeto que eu quero. Tem alguma maneira de ter certeza, antes da compra do terreno que o projeto que já possuo será aprovado? Já vi em alguns anúncios de terrenos o termo "projeto pré-aprovado", o que significa isso exatamente? Obrigado pela ajuda.

Olá O ideal é Você Procurar A Secretaria de Obras do município em que o térreno está situado. Eles Irão orientalo de acordo com a Lei de Zoneamento Vigente para o Munícipio em questão. Haja visto que As Leis de Zoneamento varia de Município para Município.
Exemplo: em minha Cidade um terreno 10x25, (se Na ZONA Z-2,) Posso usar 80 por cento da Área do Terreno para construção.

(se Na ZONA Z-3,) Posso usar 75 por cento da Área do Terreno para construção.
Recuo Mínimo de 3 metros para Construção de Parede.
Esse Recuo comerça no extremo do terreno. (Frente do terreno pra dentro)
Se o terreno tiver 10 metro de frente posso encostar no muro de uma das laterais e recuar do outro lado 1 METRO. (onde houver Abertura de Portas ou Janelas o recuo Será de 1.50m.
no Fundo recuo mínimo de 2 metros.
O bom mesmo é Procurar o que eu te disse.
eles até imprimem essas nomas de graça pra você.
espero ter ajudado.

Prezado Tomm,

Há nas Prefeituras um processo chamado AOP - Análise de Orientação Prévia, ou outra sigla equivalente. Neste processo é possível obter todas as informações referentes ao tipo de uso, às atividades ou ao que se pode construir em um determinado terreno, sona urbana ou área urbana da cidade.

Tomm o que você quer fazer é normal e já fiz muitas vezes. Você faz um estudo (ou pede para um engenheiro/fazer para você) e faz a consulta na prefeitura se pode-se fazer o que quer ou não. Eles também indicarão se precisar alterar algo.

Você até pode sozinho procurar o código de obras da cidade e verificar isso, mas corre o risco de deixar "escapar alguma coisa".

Abs,

IsaacdeCristo escreveu:Prezado Tomm,

Há nas Prefeituras um processo chamado AOP - Análise de Orientação Prévia, ou outra sigla equivalente. Neste processo é possível obter todas as informações referentes ao tipo de uso, às atividades ou ao que se pode construir em um determinado terreno, sona urbana ou área urbana da cidade.

Tbm pode ser chamado de DM. Declaração Municipal. A Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DM) é a primeira etapa a ser cumprida para o requerimento de aprovação e licenciamento de projetos de edificações ou atividades junto à Prefeitura de Porto Alegre. Informa o regime urbanístico e os condicionantes legais do lote solicitado.