Peço licença á todos, para expor esta minha dúvida.

Preciso saber se posso dispensar os serviços do profissional antes de desta fase da obra. Como? Vale a pena? O que muda?

Estou construindo minha casa com um Arquiteto-Construtor(Empreiteiro). Fiz com ele Planta e toda a parte estrutural da casa/piscina, até o reboco fino.Tenho a Planta com alvará de construção, tudo ok. Estou entrando na fase de acabamentos e acho que irei dispensar os serviços de construção e acompanhamento do arquiteto e irei contratar profissionais separadamente para cada parte da obra.
Com isso economizo nesta parte, para poder gastar mais com os materiais.
Meu receio é saber o que isso implica, ou seja:
O arquiteto continua responsável pela obra, ou seja, se der algum problema de estrutura?
A placa dele continua lá na obra?
Eu confirmei na minha planta, e tem o ART, isso significa que ele é responsável mesmo que eu não contrate ele para acompanhar?
Depois da obra concluída ele tem que fazer algo com relação a obtenção de algum documento? CND, Habite-se, Averbação.....
Serei eu a partir de então responsável pelos trabalhadores da obra correto? Ou seja, em caso de acidente....

Prezado Thiago,

São contratos ou acertos distintos. A responsabilidade técnica pela obra é uma coisa e o acompanhamento ou execução é outra. Você pode contratar uma ou outra ou as duas.

IsaacdeCristo escreveu:Prezado Thiago,

São contratos ou acertos distintos. A responsabilidade técnica pela obra é uma coisa e o acompanhamento ou execução é outra. Você pode contratar uma ou outra ou as duas.

Boa tarde Isaac! Grato pela resposta.

Você poderia me explicar em termos práticos o que seria a RESPONSABILIDADE TÉCNICA e o ACOMPANHAMENTO?

Até esta etapa o arquiteto fez tudo.

"Preciso saber se posso dispensar os serviços do profissional antes de desta fase da obra."
- Sim, você pode.
Como?
1. Ei, você, caia fora.
2. Rescindir contrato.

Vale a pena?
Nunca tentei.

O que muda?
1. Quem gerenciará sua obra?
2. Sem alguém com carteira do CREA executando a obra, haverá exercício ilegal da profissão.
3. O alvará de construção estará extinto, visto que as ARTs serão baixadas.

Quanto as questões seguintes:
"O arquiteto continua responsável pela obra, ou seja, se der algum problema de estrutura?"
"A placa dele continua lá na obra?"
"Eu confirmei na minha planta, e tem o ART, isso significa que ele é responsável mesmo que eu não contrate ele para acompanhar?"
"Depois da obra concluída ele tem que fazer algo com relação a obtenção de algum documento? CND, Habite-se, Averbação..... "
Apesar da liberdade de pensamento preconizada pela constituição, acho um absurdo mesmo tal concepção. Se você dispensar a cozinheira enquanto a mesma prepara a comida, a comida ficará boa? Se ficar ruim, ela será responsável? Depois de comer, a cozinheira, mesmo já dispensada, vai voltar para sua casa e limpar tudo?

"Serei eu a partir de então responsável pelos trabalhadores da obra correto? Ou seja, em caso de acidente...."
...ou visita do ministério do trabalho ou prefeitura ou CREA alguém será responsável. E não será a cozinheira nem o arquiteto.

Prezado Thiago,

RESPONSABILIDADE TÉCNICA: Como dizem os termos, atribuem ao Profissional que assina a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo CREA para obra ou serviço à qual se refere, responder civil e criminalmente todas as demandas executivas e pós-executivas, caso hajam;

ACOMPANHAMENTO: É um serviço previsto em contrato ou às vezes na própria ART que consiste no Profissional se fazer presente durante a execução dos serviços ou das obras em períodos pré-estabelecidos.

OBSERVAÇÃO
Em meu livro "CONHECENDO OBRAS" - 3ª Edição, este assunto é tratado em um dos modelos de Contrato, cujos modelos estão no CD BÔNUS que acompanha o livro.

Agradeço pelas orientações.