Caros
Estão abertas as inscrições para o curso Obras Públicas: Gestão e Contratação. Interessados, favor enviar email para institutoakademus@gmail.com que enviaremos informações complementares.
Abaixo segue a ementa do curso.
Objetivos:
Este curso tem por objetivo apresentar os principais conceitos e métodos para profissionais que desejam atuar desde a prospecção até a execução de obras para o setor público.
Metodologia:
A metodologia proposta, será a de dar os conceitos básicos da lei 8666/93, que regulamenta as contratações públicas, passando para utilização de ferramentas otimizadas para a composição das propostas.
Após a conceituação e procedimentos da fase de proposta, serão ministradas metodologias da fase de planejamento e cumprimento de requisitos legais para Ordem de Serviços, procedimentos durante a fase obra, incluindo medições e ajustes para aditivos e conseqüente entrega da obra.
Justificativa:
A experiência de erros e acertos na participação em licitações é pouco difundida e as fontes de consulta são raras . Para cobrir esta lacuna na formação de profissionais habilitados, oferece-se este curso cuja intenção é embasar os alunos com os conceitos legais sobre licitações e dar aplicação pratica unindo todas as fases da obra (orçamento, planejamento e execução), apresentando os meandros de obras públicas.
O conteúdo tem aplicabilidade em diversas circunstâncias, a saber:
• Profissionais atuantes no setor de orçamentos;
• Gestores de contratos de empresas que queiram atuar no setor de obras públicas;
• Proprietários de empresas que queiram licitar junto à órgãos públicos;
• Engenheiros residentes responsáveis pela manutenção de contratos junto a setores públicos;
Conteúdo Programático
Princípios da Lei 8666/93
• Disposições Gerais (Fundamentos, Princípios, Definições, Diferenciação entre Obra e Serviços)
• Licitações (Modalidades, Habilitação, Registros e Cadastros, Procedimentos)
• Contratos (Modalidades, Opções, Fundamentos)
• Sanções e Recursos
• Legislação alteradora
Processo Licitatório
• Editais : Onde, Como e Quando ( procedimentos e macetes para participação)
• Documentação de habilitação técnica e jurídica
• Planilhas finais, tipos de edital, nuances e procedimentos com vícios
Orçamentos
• Processos práticos de avaliação de viabilidade
• Procedimentos em planilhas eletrônicas para agilizar verificações
• Curva ABC e peso de tipos de serviços
• Modos de apresentação
• Similaridades e obrigatoriedades
Fechamento de Propostas
• Planilha Final
• Documentação para habilitação
• Pregão Presencial e Pregão eletrônico
• Exercícios simulados
Planejamento
• Prazos
• Primeiros passos
• Cronograma (adaptação para realidade de contratos públicos)
Execução
• Mínimos obrigatórios
• Relacionamento com a Fiscalização
• Cuidados especiais com mão-de-obra e terceirizações
• Medições e critérios
Conclusão de obras
• Aditivos
• Prorrogações
• Documentação final