Dúvida

Alguém pode me ajudar? Tive um terreno, fiz um projeto, dei entrada na prefeitura e não construí a casa. Joguei fora o projeto que tinha. Como faço pra dar baixa na prefeitura e na receita federal sem ter mais esse projeto? Obrigada Crying or Very sad

Prezada Araújo,

Você pode requerer da Prefeitura, cópias do projeto. Para isso há um processo formal. Ou se você tiver acesso através de algum amigo(a), também poderá conseguir, legalmente.

Boa sorte!

Aprovação de projeto pode resultar em alvará de construção (validez limitada). O "Habite-se" somente é obtido após vistoria. Não sei o que a RF tem a ver com isso, mas pelo pretérito do seu verbo, o terreno nem é mais seu, não é?

Correto, o terreno não é meu. Só que o processo ficou aberto na RF, e pra dar baixa eu preciso do projeto. Então segui o conselho do IsaacdeCristo fui na prefeitura pedir uma cópia do projeto, o processo é muito burocrático, mas acredito que vou conseguir. Obrigado a todos que me auxiliaram. Legal

Continuo sem saber o que a RF tem a ver com um imóvel nunca edificado num terreno já alienado.

Boa tarde! Quando um engenheiro da entrada em um projeto na prefeitura em seguida é aberta uma cei na RF pra quando o imóvel ficar pronto poder tirar o abits. Como vendi o terreno, essa cei ficou aberta na RF. E pra dar baixa na RF é exigido o projeto aprovado e protocolado a desistência da construção.

V. Araujo, você tem problemas com CEI há muito tempo, não é? Lamento sua infelicidade.