habite-se

Por favor quais são os documentos que a prefeitura vai me exigir para eu conseguir tirar o habite-se de uma casa residencial? Ela vai me pedir as notas fiscais de todas compras que fiz para a obra? OU não preciso me preocupar em exigir notas fiscais nas compras dos materiais?Antecipadamente agradeço

andréa R escreveu:Por favor quais são os documentos que a prefeitura vai me exigir para eu conseguir tirar o habite-se de uma casa residencial? Ela vai me pedir as notas fiscais de todas compras que fiz para a obra? OU não preciso me preocupar em exigir notas fiscais nas compras dos materiais?Antecipadamente agradeço

Isso depende de cada prefeitura normalmente pede-se cópia do projeto arquitetônico, para que seja feita uma vistoria para constatar que o imóvel foi construído seguindo as normas da cidade, alguns podem requerer laudos das concessionárias de águas/esgoto e energia, coprpo de bombeiros e alvará de construção, dentre outros documentos.
Notas fiscais não vão ser solicitadas.

Informe-se na prefeitura da cidade onde localiza-se o imóvel. É a melhor forma de obter essa informação.

Bom, primeiramente você não precisa apresentar as notas das compras de material, você vai precisar de contratar um arquiteto p/ dar entrada do projeto junto á Administração, daí o arquiteto irá te entregar uma guia de RT (responsabilidade técnica) que você poderá pagar em qualquer agência, após efetuado o pagamento da RT, você vai apresentar toda documentação juntamente com o projeto e o título de propriedade do imóvel ao setor de planejamento e obras da sua cidade, isso é, o local de aprovação de projetos, e por último levar tudo ao registro geral de imóveis p/ a devida averbação e registro.....
espero ter ajudado...

Cara Andréa,

Comumente o "Habite-se" é emitido depois de solicitado à Prefeitura através de um processo específico. Após a solicitação a Prefeitura fará a inspeção da obra para conferir se esta foi feita de acordo com o projeto aprovado por ocasião da solicitação do Alvará de Licença de Construção. Se for comprovado que a obra seguiu o projeto aprovado e se encontra concluída, então o Habite-se será emitido.

Para sertificar-se deste procedimento, verifique junto à Prefeitura de sua cidade.

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