Retirei o habite-se de minha casa háalguns meses e agora estou contruindo uma piscina e churrasqueira. Preciso fazer novo habite-se?

Karen

karen escreveu:Retirei o habite-se de minha casa háalguns meses e agora estou contruindo uma piscina e churrasqueira. Preciso fazer novo habite-se?

Karen

Negativo.

cara amiga,eu entendo como habite-se a área relacionada a cobertura
de uma edificação.
entao entendo que você ja retirou seu habite-se ,nao precisa mais .
caso você tem feito mais uma cobertura na edificação tera que substituir seu alvará ok.

Para algumas cidades a piscina conta como área construída, como é o caso de Valinhos e Campinas/SP.
Se a sua "churrasqueira" é uma "área coberta com churrasqueira", tb conta como área construída.
Agora quanto a ter que tirar o habite-se, isto já é outro assunto....
Legalmente você teria que aprovar um projeto de regularização e após isto solicitar a certidão do habite-se das construções edificadas clandestinamente.
Mas como as coisas no Brasil não são bem assim....
você pode optar por ficar quieta e registrar apenas a casa no cartório de registro de imóveis.
Se isto ocorrer, você paga menos taxas, incluindo a CND do INSS qué é a maior delas.
A opção é Sua.
Um abraço
Eduardo Bottura
Fiscal de Obras - Prefeitura Municipal de Valinhos