Boa tarde a todos. Preciso de algumas informações acerca dos aspectos legais que regem a construção civil. Informações sobre obras realizadas por pessoas físicas, e até mesmo declarações de imposto de renda no caso de construção e venda de imóveis.

Desde já agradeço!!

almir sobral escreveu:Boa tarde a todos. Preciso de algumas informações acerca dos aspectos legais que regem a construção civil. Informações sobre obras realizadas por pessoas físicas, e até mesmo declarações de imposto de renda no caso de construção e venda de imóveis.

Desde já agradeço!!

Amigo,

Se você for mais específico algum colega poderá lhe ajudar.
Desde já posso adiantar que a pessoa física tem que ter registro no CREA de sua região, bem como ao menos um responsável técnico também registrado e habilitado para a área de atuação.
Quanto aos impostos, no caso da construção devem ser pagos os encargos sociais devido à mão-de-obra e IR do construtor ou da empresa.
Em termos de venda... deixo para algum colega contribuir melhor!
Espero ter ajudado.