Vale apena debatermos sobre o ISS cobrado pelos municípios , veja o texto retirado da Revista Construção e Mercado :
O ISS(Imposto Sobre Serviços) é cobrado , de acordo com a legislação atual , sobre a mão-de-obra utilizada para a execução dos serviços. A alíquota varia de 2 a 5% conforme o município.
Em princípio, os custos de mão-de-obra e de materiais deveriam ser separados e a alíquota incidiria apenas sobre o percentual que representa o primeiro item. As diferentes interpretações por parte do municípío fazem com que , por vezes, a taxa seja calculada sobre a totalidade da fatura . Ou , ainda , considera-se que mão-de-obra é tudo que sobrar após o desconto dos valores referentes ás notas fiscais de compra de materiais .
Indagamos caros colegas , pois até hoje não encontrei nenhuma Prefeitura que me deixasse separar mão -de-obra e materiais, e sempre nos foi cobrado sobre a totalidade da fatura . Afinal de contas vamos continuar a pagar os impostos em cascata ?
Grato,
Ribeiro
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