Estou construindo minha casa no segundo pavimento do prédio (residência) e minha escada (acesso a minha casa) fica rente ao muro de divisória, para não utilizar o muro de divisória construi uma parede próximo ao muro de divisória, fiz um chanfro entre minha parede e o muro divisório para facilitar a queda d’água e evitar futuras infiltrações. Na parede que construi fiz uma mureta de 1,20m acima do nível da minha escada (início do 2ºandar) minha vizinha está reclamando que toda a vez que subo/desço minha escada eu posso olhar para dentro do terreno dela e quer me obrigar a fechar a parede (que construi) até fechar no meu pé direito para ela poder ter privacidade. O que posso fazer? Sou mesmo obrigada a fechar toda minha parede? O tamanho atual da mureta me proporciona ventilação e iluminação para minha residência, pois do outro lado da escada tenho uma janela (respeitando o recúo de 1,50m do muro de divisória conforme é obrigado por lei). O que posso fazer a respeito, tenho de subir a parede toda?

Cara Raphaela,

Usando o bom senso, como você se sentiria se você fosse sua vizinha?
1. Você não deve se utilizar da abertura lateral divisória para obter ventilação, afinal, o outro vizinho poderá construir na divisa, respeitando os parâmetros municipais e isso certamente acabaria sua ventilação. Por isso a ventilação deve ser obtida mediante recuo. Ou seja, você está utilizando o terreno da sua vizinha para obter sua ventilação;

2. No mínimo, seria bom levantar a parede divisória pelos menos à uma altura (uns 2 metros) que não permita ver o que se passa na casa da vizinha.

3. Utilizar escada na divisa e manter aberta a divisória é um procedimento fora de norma, uma vez que constitui abertura (ventilação na divisa), o que é proibido por lei.

Boa sorte!