Ola.
Estou começando uma obra, peguei o financiamento junto a CEF pelo programa MINHA CASA MINHA VIDA. A primeira duvida é que no contrato fala em liberar a primeira parcela apos a apresentaçao dos comprovantes de recolhimento do INSS referente a mao de obra da construçao.
Isso sou eu quem paga ou é a construtora que contratei? Nao entendo muito mas se ela tem os funcionarios contratados ela teria que pagar o INSS para esses funcionarios e eu tenho que pagar isso tb? Ou seja, duas vezes?
Mais uma coisa, a obra possui 69.75m2, sendo menor que 70m2 eu sou isenta de alguma coisa no INSS o que seria?
Obrigada

Cara Jadnas,

Para comprovar o pagamento do INSS você deve requerer da construtora, as cópias dos comprovantes, pois é imcumbência dela.

Observação:
Assuntos como este, que envolvem contratos, cláusulas, pagamento de taxas e impostos, entre outros tantos, são tratados em meu livro "Conhecendo Obras".