Eu queria uma orientação, porque vou ter que fazer um laudo técnico e entrar na Justiça contra meu vizinho. É o seguinte. Ele colocou uma tabela de basquete numa parede dele do quintal, que é encostada na parede da sala da minha casa. Ele joga a tal bola em qualquer horário, e vibra a casa toda. A gente acorda quando ele começa a jogar. Mas além do barulho insuportável, tem a vibração, que dá um mal estar horrível. Ele diz que a Prefeitura autorizou a tabela, mas eu duvido. Ele tem muita grana, mas educação e respeito nenhum pelos outros. Eu queria saber:
1- quais as normas técnicas que regem a construção de quadras esportivas, ou de tabelas em residências? Existe alguma coisa assim? Não moro na capital, mas se tiver alguma norma técnica do estado de SP ou federal, seria ideal.
2- Qual profissional pode avaliar esse tipo de problema? Tem algum aparelho que possa medir ruído e vibração?
3- Vocês me indicam algum site onde eu possa obter informações sobre esse assunto?
4- O que me aconselham para fazer com que ele tire essa tabela de lá? (judicialmente, porque por bem ele não tira)
Obrigada.
Por favor, me ajudem, porque estamos desesperados em casa!!!!!!!!!

Cara Victória

A legislação pode sim lhe auxiliar. Há a lei do silêncio, além do senso que todos devem ter. Se entrar na justiça, normalmente será requerido um laudo técnico sobre os ruídos e vibrações. A partir desses dados/laudo o processo será julgado.

Para continuar esta discussão favor postar no Fórum Conhecendo Obras.

Bom, este é um assunto contumaz conturbado e problematico, mas tentarei ajudar da melhor forma respondendo seus questionamentos.

1- Exitem normas técnicas e juridicas sim.
a) a ABNT acaba de editar uma norma que trata de conforto térmico e acústico, ainda não tomei conhecimento do teor, mas pode ter relação com o assunto é a NBR 15.575;

b) As legislações pertinentes são a Lei Federal 4.591 e a 10.406 cap.VII
No Rio de Janeiro temos uma Lei estadua, popularment chamada de Lei do Silêncio Lei 126;

2- O Profissional que pode te ajudar com certeza é um Engenheiro, que irá avaliar e emitir um laudo sobre o problema.
O aparelho que mede ruidos é o "Medidor de Ruido", tem curvas para medição e mede os ruidos em decibeis, cada legislação local normalmente trata como deve ser feita a medição;

3- Sites existem muitos, sugir buscar no Google sobre o tema, tente utilizar palavras chave pertinentes sobre o assunto que o universo da pesquisa diminui;

4- Sobre o conselho, sugiro procurar um Advogado para a consulta sobre esta área, o mesmo pode te informar com precisão sobre os caminhos a serem tomados, inclusive por meio de "Conciliação".

Espero ter ajudado.

Abs,
Luiz Filipe