Documentos a serem entregues ao final de uma construção

Caros,

Contratei um construtor para construir minha casa. A construção terminou e gostaria de saber quais os documentos ele deve me passar (Ex.: Matrícula, planta, projeto hidráulico, projeto elétrico, etc.).

Desde já agradeço e aguardo respostas.

Atenciosamente,
Felipe Rezende.

Caro Felipe,

Na verdade depende muito do contrato estabelecido. Mas preocupe-se principalmente com a CND - Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, e sem a qual você não poderá averbar a edificação ou fazer a Escritura da mesmo, ou para fazê-lo terá que pagar novamente os Encargos Sociais referentes à mão-de-obra.

Aproveito para colocar outra dúvida...

Como é feito o levantamento de débitos do INSS nos casos em que a construção é feita com contrato/acordo entre pessoas físicas ? Por exemplo, um engenheiro é responsável pela construção, ele subcontrata mão de obra e paga a eles apenas o dia de trabalho. Sabido neste caso que não houve recolhimento de INSS.

E como o valor de INSS é calculado ?

Obrigado!