Boa noite a minha duvida e a seguinte:
estou cosntruindo uma casa e neste terreno deve-se deixar 5m de recuo na parte de tras.
Ainda nao retirei o habite-se mas gostaria de fazer uma calcada nesta area e tambem uma churrasqueira ( que nao constam no projeto arquitetonico ) sera que isso pode indeferir meu habite-se???

Com certeza. A calçada acho que ñ, mas a churrasqueira poderá complicar o habite-se. Ainda mais se for tipo um quiosque com telhado e tal. Como você ñ postou mais detalhes...fico na dúvida de dar mais detalhes

Mas um consulta no PDDU, código de obras de sua cidade poderá solucionar tuas dúvidas. Além de buscar informações na secretaria de obras ou com o responsável técnico da obra.

Caro André,

A calçada pode não dar problemas pois não implica em obras de área coberta, a menos que a área pavimentada interfira na área permeável, que é uma exigência do Código de obras. Já a churrasqueira, sim, a fiscalização deverá notificá-lo para atualizar o projeto - o que implica em um processo, pagamento da taxa referentre à área construída adicional, etc, sem falar na Comissão de Análise da Prefeitura poderá não aprová-la por estar na área de recuo.