BOA TARDE, ESTOU COM UMA DÍVIDA ENORME. COMPREI UM TERRENO DE ESQUINA QUE TEM UMA CASA ONDE O RECUO ESTA IRREGULAR. O RECUO TERIA QUE SER DE 5 MTS FRONTAL E LATERAL O ANTIGO PROPRIETÁRIO DEIXOU 1,50 FRONTAL E 1,00 LATERAL. ESTOU MORANDO NESTA CASA E SURGIU UM COMENTÁRIO QUE SE A PREFEITURA DESCOBRIR PODE DEMOLIR A MINHA CASA OU EU TEREI QUE QUEBRAR AS PAREDES E FAZER O RECUO CERTO. ISSO É VERDADE? QUANDO ISSO ACONTECER EU POSSO ENTRAR NA JUSTIÇA PRA GANHAR TEMPO PRA EU FAZER ESTAS MODIFICAÇÕES A CASA JÁ ESTA CONSTRUIDA A UNS 8 ANOS EU COMPREI A 2 ANOS. AGORA EU NÃO TENHO DINHEIRO PARA REFAZER A CASA. O QUE DEVEREI FAZER? MORO EM CURITIBA.

A PAZ DE JESUS! Amém à nós todos!
Cara amiga,
pelo meu conhecimento, não teria problema de demolição, o certo seria fazer um projeto de regularização da casa, com as medidas internas e externas;

pode ser que seja alguma lei aí na sua cidade, mas repito que nunca vi casa ser demolida nesse caso.

que DEUS abençoe em NOME DE JESUS!
fiquemos com ELE!
Amém à nós todos!

att. Bruno

O que pode ocorrer é o seguinte...

Verifique na escritura se a casa está averbada, o contrário você ñ conseguirá obter o habite-se e posteriormente averbar ela, se estiver fora dos índices do PDDU. Se você tem o habite-se e ela estiver averbada, tudo resolvido.

Como disse anteriormente, no máximo você ñ conseguirá regularizar de acordo com o PDDU atual de sua cidade. Se tiver um dispositivo "regulatório", que permita regularizar sem seguir os parâmetros do PDDU atual, regulariza o quanto antes. Isso evitará problemas futuros. Agora, mandar demolir não, só se estivesse em construção irregular ou fora do projeto aprovado invadindo recuos, espaços públicos ou de vizinhos. Mas pelo visto essa casa está construida a anos né, então relaxe.

Cara Niuceia,

Enquanto estiver em obras, se a obra não estiver seguindo as normas municipais, a prefeitura pode mandar demolir... Depois que se torna um "teto" e já tem gente morando, aí a coisa fica mais séria e a demolição só deve ser feita mediante orde judicial - Isso entra em discussões tanto sociais quanto legais no que diz respeito ao direito à moradia e à dignidade da pessoa humana, etc,...