Boa tarde.
Tenho uma dúvida de gostaria da ajuda de vocês.
Fiz a minha casa com um projeto de uma arquiteta e agora estou tendo problemas com o vizinho.

Há entre a minha casa e a do vizinho uma lateral de cerca de 90 cm.
A arquiteta colocou um dos telhados com uma das águas com o caimento para essa lateral do vizinho, porém o telhado e o beiral estão completamente dentro do meu terreno é calhado, portanto não goteja.

gostaria de saber, se nesse caso está correto ou há alguma não conformidade, já que o vizinho diz que a agua espirra da minha calha (o que não concordo) e molha a parede dele, sendo que a chuva, corre nesta mesma parede.
O vizinho quer que eu vire o meu telhado para frente da minha casa e só farei isso, se for necessário.

Tive acesso a seguinte legislação, o que me faz pensar que não estou errada:

DIREITO DAS COISAS - "ÁGUAS E BEIRAS – O proprietário deve edificar de maneira que o beiral de seu telhado não despeje sobre o prédio vizinho, deixando entre este e o beiral, quando por outro modo, não o possa evitar, um intervalo de 10 cm, quando menos, de modo que as águas escoem (Código de Águas); as águas pluviais que fluem artificialmente por calhas ou beirais devem ser despejadas no solo do próprio dono do prédio, e não no do vizinho"


Aguardo contato,

ClaudiaC[/i]

Amiga Claudia....Creio que este teu vizinho não tem o que fazer, alem de assistir aos BBB's da vida. Se existe vão entre teu telhado, que é calhado e a parede dele mesmo se voce inverter a inclinação do telhado, vai continuar chovendo neste vão e consequentemente molhando a parede do espectador de BBB's. Nã existe Lei que te obrigue a fazer isto, se voce esta dentro das distancias aprovadas de afastamento do municipio, a não ser que a tua calha esteja mal dimensionada e o excesso acabe realmente jorrando sobre a casa dele, talves seja esta a preocupação dele??

Tendo calha, ñ existe problema. Mas essa calha poderá estar mal dimensionada, mal instalada ou até mesmo furada ( procure observar em dias de chuva para ver o q ocorre e se ocorre ). Se ñ existir qualquer coisa dessas, então teu vizinho está pegando no teu pé. Neste caso mande ele participar do próximo BBB...

Vejamos o que diz o código civil (lei 10.406/2002) a respeito do tema:

Art. 1.300. O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente (grifo meu), sobre o prédio vizinho.

Note que respingos não podem ser considerados despejo direto de água.
Gotejamento sim, pois indicaria um problema na calha, mas não seria o seu caso.

Prezada Claudia,

Pelo seu relato, eu não me preocuparia, este seu vizinho é encrenqueiro e está procurando chifre em cabeça de cavalo. Se a calha existente está em conformidade e ele reclama dos respingos, então ele deve também reclamar a "São Pedro", por causa dos pingos da chuva que molham a parede dele. Mas se você quiser mesmo fechar melhor os entendimentos, faça uma fotografia da calha, mostrando inclusive a parte de cima, e poste aqui para que possamos ter melhores conclusões.

O beiral deve ter, no máximo 1/3 do recuo da edificação. Exemplo, se no limite lateral do seu terreno, sua casa ficou recuada 1,5m do muro (limite) o beiral deve ter no máximo 50cm.