Eu queria me desculpar se estou postando no lugar errado, mas tentei achar o local mais adequado e não encontrei. Preciso de uma orientação técnica, sobre como fazer um laudo particular sobre ruídos e vibrações. Abaixo eu descrevo melhor o problema, e agradeço desde já.

Eu queria uma orientação, porque vou ter que fazer um laudo técnico e entrar na Justiça contra meu vizinho. É o seguinte. Ele colocou uma tabela de basquete numa parede dele do quintal, que é encostada na parede da sala da minha casa. Ele joga a tal bola em qualquer horário, e vibra a casa toda. A gente acorda quando ele começa a jogar. Mas além do barulho insuportável, tem a vibração, que dá um mal estar horrível. Ele diz que a Prefeitura autorizou a tabela, mas eu duvido. Ele tem muita grana, mas educação e respeito nenhum pelos outros. Eu queria saber:
1- quais as normas técnicas que regem a construção de quadras esportivas, ou de tabelas em residências? Existe alguma coisa assim? Não moro na capital, mas se tiver alguma norma técnica do estado de SP ou federal, seria ideal.
2- Qual profissional pode avaliar esse tipo de problema? Tem algum aparelho que possa medir ruído e vibração?
3- Vocês me indicam algum site onde eu possa obter informações sobre esse assunto?
4- O que me aconselham para fazer com que ele tire essa tabela de lá? (judicialmente, porque por bem ele não tira)
Obrigada.
Por favor, me ajudem, porque estamos desesperados em casa!!!!!!!!!

Bom, este é um assunto contumaz conturbado e problematico, mas tentarei ajudar da melhor forma respondendo seus questionamentos.

1- Exitem normas técnicas e juridicas sim.
a) a ABNT acaba de editar uma norma que trata de conforto térmico e acústico, ainda não tomei conhecimento do teor, mas pode ter relação com o assunto é a NBR 15.575;

b) As legislações pertinentes são a Lei Federal 4.591 e a 10.406 cap.VII
No Rio de Janeiro temos uma Lei estadua, popularment chamada de Lei do Silêncio Lei 126;

2- O Profissional que pode te ajudar com certeza é um Engenheiro, que irá avaliar e emitir um laudo sobre o problema.
O aparelho que mede ruidos é o "Medidor de Ruido", tem curvas para medição e mede os ruidos em decibeis, cada legislação local normalmente trata como deve ser feita a medição;

3- Sites existem muitos, sugir buscar no Google sobre o tema, tente utilizar palavras chave pertinentes sobre o assunto que o universo da pesquisa diminui;

4- Sobre o conselho, sugiro procurar um Advogado para a consulta sobre esta área, o mesmo pode te informar com precisão sobre os caminhos a serem tomados, inclusive por meio de "Conciliação".

Espero ter ajudado.

Abs,
Luiz Filipe

Cara Victoria,

A esse propósito, consta no Novo Código Civil em seu artigo 1277:

“Art.1277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.”

OK, valeu! Vou aguardar prá ver se mais alguém me dá alguma dica! Obrigada!!

Um pessoal da Prefeitura esteve medindo o ruído e disse que está no limite, mas não dá prá notificar o vizinho por isso. Não fizeram a medição direito, porque não deixam o aparelho em casa; a gente tem que ligar para eles virem medir. Então, imagina, uma das vezes que liguei, o cara demorou 50 minutos prá chegar... aí o barulho tinha diminuído. Nossa, é irritante tanta incompetência e pouco caso com as pessoas. Mas daí que não deu certo, e eles acharam horrível a vibração, mas não medem isso, e não souberam dizer o que devo fazer. Existe alguma empresa privada que faça medição da vibração? Inclusive, estamos notando trincas nas paredes, que só podem ser decorrentes dessas " pancadas" todo dia. Por favor, se alguém souber me indicar uma empresa que trabalhe com esse tipo de construção, controle de vibração, etc., eu agradeceria muito, porque preciso de pelo menos uma constatação objetiva para poder entrar na Justiça contra ele.