Comprei uma casa a dois anos e nunca tive problemas com água pluvial, até mesmo porque minha casa fica no meio do terreno e tanto a frente quanto o fundo são gramados. Agora um senhor construiu uma casa no terreno dos fundos com a minha e veio reclamar comigo sobre a água que está empoçando no fundo do meu quintal, pedindo que eu faça a canalização atravessando o terreno dele e saindo lá na calçada dele, já que o terreno dele é mais baixo que o meu. Porém meu quintal nunca alagou justamente pelo fato do gramado absorver toda a água. Minha dúvida é se eu sou obrigado a fazer esta canalização mesmo que meu terreno absorva toda a água pluvial?

Prezado Luan,

Comumente sim, principalmente se for comprovado que suas águas o estão prejudicando. Pode ser também que suas águas, embora pareçam escoar pela grama, deveriam mesmo sair pelo terreno dele, como ele construiu, deve ter obstruído a passagem ou saída destas águas. A lei obriga-o a dar passagem às águas, mas isto ele já está concedendo. As despesas devem mesmo ser suas.

Boa sorte!

Quando ele construiu, a prefeitura aprovou o projeto dele sem um sistema de drenagem (mesmo que seja um simples)? Da uma verificada nisso.