Por favor, se alguém puder me ajudar....
Um amigo meu quer construir casas populares em um terreno que é dele, e que se encontar numa estrada de terra.
Para melhor aproveitamento do terreno, esse proprietário pretende dividí-lo de forma que uma "rua" passe no meio.
Gostaria de saber qual se existe e qual é o procedimento legal para que isso ocorra.
Agradeço pela atenção.
Patricia.