Prezados colegas,

Estou com uma dúvida. Um amigo meu comprou um apartamento ainda "na planta". Ao inspecionar a obra, ele me relatou preocupação com o que ele vem constatando no local, como posterior terraplenagem do terreno onde fora executada as fundações profundas, o que levou a quebra de trecho considerável de estacas. Pergunto a vocês: ele pode me nomear/contratar para que eu possa acompanhar o andamento dessa obra, tendo autonomia inclusive para requerer junto a empreiteira dos detalhes de projeto e executivo, a fim de que eu possa emitir meu parecer ?

Grato,

Marcos Queiroz

Prezado Marcos Queiroz,

É perfeitamente normal a fiscalização de obras contratadas, mas lembro-lhe que todos os procedimentos devem estar previstos em contrato. Muitas vezes quando o(a) contratante não entende de construção ele(a)pode perfeitamente contratar fiscalização para fazê-lo.

Neste caso o seu amigo poderá, caso não haja previsão em contrato, solicitar um aditivo contratual que o permita lhe nomear como seu representante para exercer a fiscalização junto ao empreendedor.