Gostaria de saber de quem é a responsabilidade da construção do muro de arrimo. Tenho um terreno acima de uma casa e o dono desta casa alega que temos responsabilidades para com a infiltração causada no seu muro. Já cobrimos o terreno pois comecei a construir minha casa, porém ainda tem uma parte descoberta e ele está nos importunando quanto a isto. E pelo que eu soube a responsabilidade da construção do muro é da pessoa dona do terreno de baixo. Estou certa ou não? Aonde posso ter acesso a isto?

Cada caso é um caso, mas...se o muro dele já existia, antes de aterrar seu terreno você deveria fazer o seu próprio muro de arrimo e impermeabilizá-lo.