Depende de alguns fatores:
a) O imovel é seu, esta registrado do RI em seu nome?
b) Considerar como terreno e juntar documentos exigidos pela prefeitura.
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sou proprietário de terreno em Araruama-RJ, gostaria de saber quais são os ducumentos necessários para obter o alvará de construção?
desde já agradeço.
gostei só tenho uma dúvida quero construir, mas só tenho contrato de compra e venda,se negarem na prefeitura e não me derem o álvara de construção,onde vou e oque faço para construir?
o meu sogro perdeu o único documento do terreno dele que era um recibo de compra e venda como ele pode conseguir na prefeitura um documento que prove que ele é o dono do imóvel