Tópico para a discussão do seguinte artigo publicado no E-Civil:
Como tirar alvará de construção
http://www.ecivilnet.com/artigos/procedimentos_para_tirar_alvara.htm (http://www.ecivilnet.com/artigos/procedimentos_para_tirar_alvara.htm)
Trecho do artigo:
"Os procedimentos burocráticos e os documentos exigidos são praticamente os mesmos em diversas cidades do país. O que varia são os valores das taxas e os nomes (nomenclatura) dos requerimentos e alvarás. Não é necessário tirar o alvará para: execução de pequenas reformas (pintura, troca de revestimento, substituição e consertos em esquadrias e portas..."