Bom dia a todos!

Possuo um terreno de esquina com dimensões reduzidas (18x10, sem contar as calçadas) e com edificação pré-existente com as paredes construídas junto ao alinhamento da calçada (portanto sem recuo). A edificação se trata de um imóvel com mais de 50 anos de idade e com a estrutura comprometida, portanto a minha ideia seria demolir por completo e utilizar o terreno para uma nova edificação residencial.

No entanto o Plano Diretor da cidade estabelece um recuo frontal de 4 metros a partir da calçada para um dos lados do terreno e de 2 metros para outro. Seguindo esta determinação meu terreno que já é pequeno passaria a ter 16x8 de área útil a ser construída.

Portanto pergunto como seria possível construir junto a calçada nos moldes de como é hoje e como vejo algumas edificações novas serem construídas. Existe esta possibilidade? Com qual embasamento legal ou condicionantes?


Obrigado!

Uso do solo é basicamente legislação municipal, pergunte a este.