Terreno com esgotoa céu aberto

Tenho um tereno com um esgoto a ceu aberto, e a compania de água e esgoto solta uma agua (quando faz a limpeza) que eles dizem que é o exesso, gostaria de saber se eu posso construir em cima deste esgoto, e de quem é a responsabilidade para a canalização deste esgoto.
E com eu faço para saber melhor sobre esta lei.
Se alguem puder me ajudar com esta informação eu agradeço

Caro Ronivaldo

A responsabilidade de tirar o esgoto de seu terreno é toda da companhia.

Se eles não providenciarem, você deve processá-los judicialmente.

Caro Ronivaldo,

Comumente a concessionária responsável pela gestão de águas e esgotos não deixa esgotos desta forma. Antes de tudo faça registros fotográficos, inclusive de quando a água (excesso) estiver jorrando. Comunique o problema (protocole), para a Cia que certamente eles irão resolver o problema.

Jamais comece sua obra sobre o esgoto. Quanto à lei, vou ver se consigo algo mas você pode continuar esta discussão no Fórum Conhecendo Obras (http://www.conhecendoobras.com.br)

Agradeço pelas orientações, vou tirar fotos do local e colocar aqui para vocês verem, e vou apresentá-las junto a compania de agua aqui de Cruzeiro-SP.