Quero minhas plantas!

Bom gente o que aconteceu foi o seguinte, espia só e vê se podem me ajudar.
Adquiri um imóvel através de financiamento junto a Caixa. Uma casinha pequenina 52 m2 de área construída. A própria construtora foi quem me vendeu o imóvel. Agora eu preciso das plantas, inclusive do cálculo estrutural para saber se é possível a construção de um outro pavimento. A construtora se recusa em fornecer as plantas. Ela é obrigada a fornecer as plantas? se é, está amparada em alguma lei?
Valeu!!!!!!!!!!

João Paulo,

Nunca devemos comprar um produto sem saber as especificações...mas voce tem o direito de saber como foi construida sua casa, o tipo de fundação feita (acredito que seja Radier), procure saber esses procedimentos, tipo de solo, tipo de fundação e estrutura...ela tem laje?

Pra uma casa de 52 m² acredito eu que seja radier.

Jõao Paulo,

se a sua casa já está construída e você tem a escritura dela você também pode procurar a prefeitura da sua cidade onde foram registrados os projetos pela construtora.
Você, como proprietário, poderá tirar uma cópia dos projetos.

Caro João Paulo,

Como já adiantou a Bia, o Projeto de Arquitetura e as Especificações de Materiais devem ficar na Prefeitura, por ocasião do processo de pedido e emissão do Alvará de Licença de Construção. Comumente para adquirí-los, você deve entrar com um processo e requerer uma cópia de tais documentos.

Quanto aos demais projetos, se é que foram feitos, você deve solicitá-los diretamente com à Construtora, caso ela se negue a fornecê-los, você poderá requerê-los através da Justiça.

Boa sorte!