É NECESSÁRIO OBTER HABITE-SE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA?

Bom dia Srs., estou negociando a compra (financiamento) de um imóvel no estado do RJ, por intermédio da CEF, o imóvel possui RGI a aproximadamente 20 anos, porem faz uns 12 anos que o atual proprietário construiu uma piscina de alvenaria com 20m2 à qual não se tirou o Habite-se, desta forma a mesma não consta na planta da construção do imóvel; a minha duvida é: piscina conta como área construída, terei que tirar Habite-se da área da piscina, se sim, é possível acrescentar na atual planta averbada, o desenho da mesma, o atual proprietário terá que acrescer (incluir) a averbação da piscina na escritura do imóvel e caso seja necessário, quanto tempo em média levaria todo esse tramite?

Grato,
Tiago Pessanha

Caro Tiago,

Pelo tempo de feita é necessário apenas averbar a piscina. Isso consise em descrevê-la na escritura junto à desciçao do imóvel. É um texto tipo: " ...casa com piscina localizada na parte direita, medindo 20,00m2(vinte metros quadrados), profundidade média de (1,20m2(hum metro vinte centímetros), deck com área de 25,00m2(vinte e cinco metros quadrados)... etc...

Coninue postando para esclarecer suas dúvidas, se possível coloque um tópico deste no Fórum Conhecendo Obras.

Caro amigo, seus esclarecimentos foram bem validos, porem me restam algumas duvidas, tais como: será preciso um arquiteto criar o projeto da piscina e acrescentá-lo a planta atual, na qual não consta a construção da mesma, para que posteriormente seja apresentado à prefeitura do município, para que possa ser avaliada por um fiscal e após a avaliação ser aprovada ou não?

Desde já, agradeço.
Tiago Pessanha

Tiago... escreveu:Caro amigo, seus esclarecimentos foram bem validos, porem me restam algumas duvidas, tais como: será preciso um arquiteto criar o projeto da piscina e acrescentá-lo a planta atual, na qual não consta a construção da mesma, para que posteriormente seja apresentado à prefeitura do município, para que possa ser avaliada por um fiscal e após a avaliação ser aprovada ou não?

Desde já, agradeço.
Tiago Pessanha

Caro Tiago,

A essa altura ja nao e mais necessario, uma vez que a obra ja esta pronta. Comumente os cartorios pedem um cadastro das edificacoes a serem averbadas, nesse caso, devera ser feito por um arquiteto ou engenheiro. O cadastro consiste em se medir todas as edificacoes existentes e coloca-las em planta, indicando suas respectivas areas, area total do terreno, area livre, etc.

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Muito grato pelas informações, Isaac.

Um abraço e sucesso!!!