Bom dia nobres amigos.

Gostaria de saber onde posso encontrar normas relativas à captação de águas em subsolo de edifícios residenciais, pois adquiri um apartamento na planta, e recentemente, quando foi entregue, reparei que a garagem, que fica no subsolo, não tem nenhuma grelha ou ralo para captação de águas pluviais. Onde encontro a norma sobre este assunto? Pois estou comprando a maior briga com a construtora para instalação deste itens.

Desde já, muito grato.
Vinícius .'.

Caro Vinícius,

Pelo que entendi, este assunto é uma solução de projeto que se inclui no item drenagem do terreno oudas águas. Como esta deve feita de modo que todas as águas sejam escoadas sem prejuízo à edificação e aos usuários, bem como aos vizinhos, desde que você possa provar tal insuficiência e concomitantes prejuízos, passa a ser uma questão fácil e passivel de ser resolvida num órgão de Defesa do Consumidor.

Ok, entendido, quanto ao código de defesa do consumidor eu sei que posso reaver esta questão, mas gostaria de saber mesmo assim onde encontro a norma, pois quero ter conhecimento disto também.