Boa tarde a todos.
Estou com uma dúvida.
Estou projetando duas casas, geminadas, no município de Maricá/RJ.
A minha dúvida, é sobre a legalização do projeto para esse tipo de construção.
Eu preciso entrar primeiramente com um processo de parcelamento de solos e desmembrar o terreno em dois para a construção?
Caso não seja esse o caminho, eu devo que legalizar como um condomínio?
Ou posso somente legalizar como residencia multifamiliar?
Eu queria que as casas fossem completamente independentes, pois tenho plano de vende-las posteriormente.
Procurei no código de obras e no plano diretor da cidade em questão, mas não encontrei nada sobre esse tipo de construção.
Desde já agradeço.

olá,
você está perto da resposta, porém muito confuso para vê-la.

O código civil, lá pelos artigos 1300 em diante diz como se pode fazer.

Sugiro desmembramento e venda como unidades autônomas.

Sim, é possível vender como condomínio, mas não deve ser feito se esta for sua primeira obra que você controla da compra do terreno à entrega das chaves.

Caro Gustavo,

O "condomínio" se aplicaria em caso de todos os moradores utilizarem em comum alguns (mesmos) espaços e ambientes. Mas esta possibilidade não se aplica, então é melhor averbar separadamente cada uma das casas.