INSS, PMCMV,

Olá Pessoal,
Estou Construindo casas através do PROGRAMA MCMV e tenho ouvido muitas coisas quanto a parte burocrática, Por isso me ajudem por favor:

Além de pagar as taxas do Crea, prefeitura, eu também tenho que pagar o INSS? O que seria isso, onde eu devo ir? No cartório? Qual o valor e se não pagar o que acontece?

- As casas têm 46 M² e me falaram que até 70, m² eu não preciso pagar. É verdade?

Me auxiliem por favor!
Grata desde já.

Não sei o que é MCMV, mas de modo geral quem vai construir, de início, tem que fazer a matrícula na Receita Federal (CEI), depois de tudo pronto com o habite-se fornecido pela prefeitura volta-se na RF. para pagar a parte do INSS caso o imóvel tenha menos de 70m2 está isento, desde que seja imóvel único do titular.

Tanto faz se está construindo pelo MCMV (Minha Casa Minha Vida) ou não, o INSS deve ser pago de qualquer forma, a não ser que a casa tenha 70m² ou menos e seja o único imóvel no nome do proprietário, comprovando de certa forma, que ele é de baixa renda.

No seu caso, como você está construindo para vender, vai ter que pagar.