Boa tarde.
Acabo de comprar um apartamento já entregue a pouco mais de 1 ano e estou tendo o seguinte problema.
Verificando as plantas fornecidas pelo manual do proprietário tenho descrita a parede de separação da cozinha e sala como de alvenaria de vedação (0.90 m de comprimento x 0.10 m de espessura), e gostaria de solicitar, de acordo com as normas e leis vigentes, junto a projeto de engenharia e devida ART, a remoção desta parede e criação de um balcão.
Estou tentando insistentemente junto ao Síndico, Administradora do Condomínio e Construtora ter acesso à documentação técnica, como projeto estrutural e de alvenarias, para avaliação e futura elaboração de um projeto conforme descrito acima, porém, o Síndico afirma que não realizarei a obra e se nega a enviar os projetos, a administradora do condomínio afirma não tê-los em mãos e a Construtora diz que não pode me entregar documento técnicos.
Neste caso, gostaria de saber como proceder para conseguir tais projetos (estrutural e vedações), e quais os documentos que me são garantidos o acesso como proprietário do imóvel. Se possível também gostaria de orientação quanto a normas técnicas e leis vigentes para tal.
Gostaria de saber também se, tendo a ART em mãos e realizando a obra, quais serão os problemas que poderei enfrentar, como processo de projetista por direitos autorais ou algo do tipo.

Agradeço a atenção.

Obrigado.

At., Norton Witzel

Amigo, ao fazer essa reforma sem autorização do engenheiro estrutural e do condomínio você poderá sim sofrer diversos tipos de processos. Existem outros problemas além da consideração da parede como de simples vedação: vibrações, quedas, acúmulos de materiais, limitações de capacidade das lajes, redistribuição de esforços, sujeira, transporte de materiais nas circulações, etc.

Você precisa em primeiro lugar achar o projetista estrutural para que ele forneça uma autorização por escrito, e, se não encontrá-lo, pode encomendar um parecer técnico estrutural de um outro engenheiro, atestando que não há ressalvas, apresentando ao condomínio e à construtora para aprovação.

Já fiz muitos desses pareceres técnicos, e geralmente a remoção de paredes de vedação não tem contra-indicações desde que evitados os problemas citados anteriormente.

roger escreveu:Amigo, ao fazer essa reforma sem autorização do engenheiro estrutural e do condomínio você poderá sim sofrer diversos tipos de processos. Existem outros problemas além da consideração da parede como de simples vedação: vibrações, quedas, acúmulos de materiais, limitações de capacidade das lajes, redistribuição de esforços, sujeira, transporte de materiais nas circulações, etc.

Você precisa em primeiro lugar achar o projetista estrutural para que ele forneça uma autorização por escrito, e, se não encontra-lo, pode encomendar um parecer técnico estrutural de um outro engenheiro, atestando que não há ressalvas, apresentando ao condomínio e à construtora para aprovação.

Já fiz muitos desses pareceres técnicos, e geralmente a remoção de paredes não tem contra indicações desde que evitados os problemas citados anteriormente.

A sua "consideração considerou" que a mudança é em alvenaria de vedação?

Evidentemente, amigo, alvenarias de vedação. Já adicionei esse detalhe ao comentário. Grato.