Boas,

Tenho o projecto de uma escola para fazer mas não sei onde encontrar legislação, se alguém me puder ajudar agradeço.

Caro Joel,

Cada projeto deve seguir as diretrizes básicas como qualquer outro projeto. Além disso as informações que você deve se preocupar comumente serão econtradas no PDDU - Plano diretor de Desenvolvimento Urbano, ou equivalente, de sua cidade. Também veja a Lei de Acessibilidade No 10.098, de 19 de Dezembro de 2000 e sua regulamentação e atuallizações.

Também, conforme cito em meu livro "Conhecendo Obras - Ideal para quem pretende construir ou reformar", nas prefeituras há um processo chamado ANÁLISE DE ORIETAÇÃO PRÉVIA (ou algum outro equivalente) onde você é informado sobre parâmetros urbanísticos, sobre o que pode ser construído em determinado terreno ou zona na cidade, etc...

Boa sorte!