Qual é a norma que eu devo procurar q determina medidas mínimas q uma construção deve ter. Por ex, fui questionar com meu professor sobre qdo iriamos aprender tal matéria e ele me disse q eu teria q pesquisar essa norma onde descreve todas as medidas necessarias de uma construção, mas acabei me esquecendo do nome do documento q eu teria q procurar.
Se alguem souber peço sua gentileza em me comunicar.
Obrigada pela atenção...

Código de Obras

O que irá determinar as medidas mínimas que um dado ambiente deverá possuir é seu uso, ou seja, se é residencial, comercial, misto, industrial, educacional, e seja lá o que mais existir. Para cada uso distinto haverá uma norma distinta. Ela poderá vir tanto de uma entidade qualquer envolvida na aprovação do projeto (Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, etc., quanto de interessadas na garantia de uma qualidade mínima, como a ABNT, por exemplo. O primeiro passo é conhecer a legislação do município onde o ambiente será construído, pois é de longe a que dá mais trabalho para aprovação, não somente pela própria dinâmica muito lenta de funcionamento das Prefeituras, mas pelo fato de que se uma legislação municipal existir sobre qualquer assunto, ela deve ser sempre mais restritiva que as legislações estaduais e federais existentes. Procure a Prefeitura Municipal e peça uma cópia do Código de obras, da Lei de Uso do Solo e Ocupação, do Código de Pósturas e o que mais for necessário para aprovação de projetos, lembrando que a maioria delas disponibiliza este material na internet.

Obrigada, vou pesquisar. Mas esse codigo tem dimensoes minimas de comodos, etc?