Licitação publica, 2 empresas e o mesmo engenheiro.

Boa noite,

É muito bom poder contar com a ajuda do pessoal do fórum, então estou aqui mais uma vez com uma dúvida, para mim que sou iniciante pode ser grande a dúvida,mas creio que para quem é da área a muito tempo vai ser fácil responder.

Eu gostaria de saber se 2 empresas que tem o mesmo responsável técnico(Engenheiro Civil), tem ou poderá ter algum problema ao participar de uma mesma licitação pública? sendo que os sócios das mesmas não são parentes ou os mesmos.

Prezado Jefferson,

Boa pergunta, para uma situação quase inusitada. Legalmente, não sendo o engenheiro participante societário dambas as empresas, não vejo problemas e não me recordo de haver alguma restrição legal. Embora eticamente não creio seja de bom tom, tal situação, já que certamente o responsável técnico deverá constar na documentação/propostas de ambas as empresas. Ou seja: Me parece que a mesma pessoa participará na elaboração técnica dos preços. Seria difícil não have lisura em um processo licitatório com esta ocorrência. Por outro lado, não precisaria ter muita perícia para os demais concorrentes repugnarem ou excluirem estas duas empresas do processo.

Boa sorte!

Era o que eu imaginava, somente não sabia que deveria ser declarado o nome do responsável na documentação/propostas. Como aqui é cidade pequena e creio que todos querem participar, então não sairia realmente de bom tom.. Prejudicando, pois existi uma carência de engenheiros e muitas das empresas procuram profissionais de outras regiões próximas. Muito obrigado pela resposta clara e me tirou outras duvidas também.

Prezado Jefferson,

Vale a pena dar uma lida na lei 8666/93 e se inteirar mais sobre licitações. Boa sorte!

Ok,muito obrigado!