Estou adquirindo um apartamento em Curitiba, mas estou num impasse. O pessoal da imobiliária falou que eu posso reformar o ap e pegar uma parte do corredor, pois é uma área inútil. O condomínio aprova, e realmente cerca de 20 apartamentos no prédio já fizeram tal reforma, e minha dúvida é a seguinte:

- até que ponto essa reforma é legal, ou quais são os procedimentos para torná-la legal?

- o que preciso informar e pedir na prefeitura, alvarás, etc?

- caso a coisa seja feita sem o conhecimento da prefeitura existe alguma multa em que se poderia incorrer?

se tiverem outras dicas agradeço muito. abraço!

Caro Felipe,

Reforma sim, é uma coisa muito comum de se fazer. O que você deve verificar é quanto ao projeto Estrutural e das demais instalações. Com certeza estes projetos limitam a reforma e a construtora lhe dirá quais são este limites.

Quato à legalidade, após a emissão do Alvará a Preitura detém uma cópia da edificação, pode ser que você tenha de solicitar um Alvará de Reforma para atualização das plantas na Prefeitura.

Se possível leve este tópico para o Fórum Conhecendo Obras informando qual a cidade do seu imóvel.

Isaac e demais colegas
Raciocinando sobre esse tópico me vieram as seguintes dúvidas: ao utilizar uma parte do corredor, o Felipe não estaria entrando em desacordo com a escritura do imóvel que prevê a fração ideal de cada imóvel???
Ele não estará fazendo uso indevido de área comum do condomínio??