Boa noite a todos!
Caros colegas, estou com a seguinte dúvida:
Meu vizinho fez uma cobertura na frente de sua casa apoiando sobre o murro que divide nossos terrenos. A parede da casa dele faz parte do murro, sendo assim, ele afirmou que o murro é dele. Sendo assim, ao invés de murar a parte que ficou aberta sob a cobertura, ele colocou uma grade de ferro para circulação de ar. Essa circulação de ar acaba deixando visada para o meu lado e prejudica o isolamento acústico entre as duas residências, já que, quando ele está trabalhando (serralharia) todo o barulho vem para o meu lado.
Gostaria de saber:
O fato de o murro ter os dois (2) metros de altura torna esta alteração que ele fez correta?
Caso não seja correto, qual a legislação em que posso me referenciar para questionar esta obra?
Desde já agradeço a todos!