Boa noite!

Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre responsabilidade por danos á terceiros.

Em 2009 comprei uma casa em uma pequena vila, em geral, todas as casas da rua são muito antigas, em torno de 70 anos. Ao iniciar a reforma do imóvel para morar, me deparei com um problema maior, a casa, assim como as demais da rua, não tinha estrutura nenhuma (são paredes comuns entre visinhos com tijolos de barro e pelo que parece não foi utilizado cimento, o que prende um tijolo ao outro é uma espécie de barro..., enfim, é uma realidade assustadora...).

Diante do cenário acima, precisei fazer uma reforma mais profunda, construindo novas paredes dentro do meu terreno, com sapatas, vigas, colunas, toda uma nova estrutura. Aproveitando a ocasião de ter que fazer do zero, decidi fazer dois comodos no andar de cima.

Quatro meses após finalizar a reforma e me mudar para o local, estou sendo procurado por um dos visinhos que alega que a minha obra comprometeu a estrutura da casa dele, porém a minha dúvida é a seguinte: A casa ao lado, possui estrutura conforme citado acima, não tem uma barra de ferro sequer e pelo que parece também não tem cimento, ou seja, é muito precaria. Como proceder em uma situação como essa, até que ponto causei o problema e tenho responsabilidade, sendo que a casa ao lado parece não ter estrutura nenhuma para ser habitada?

Muito obrigado pela atenção.

Car Gustavo,

Muito provavelmente as rachaduras foram mesmo causadas pela sua obra, devido à interferência de sua obra no solo vizinho. Isto, caso vá a juízo será solicitado um parecer técnico que deverá ser feito mediante as devidas análises da situação.