Olá, acabei de comprar uma casa em que o vizinho do lado abriu suas janelas para o meu quintal, quero conversar com ele e exigir que feche essas janelas pois não ha condições de continuarem assim, não quero que esse assunto va parar na justiça. Onde posso encontrar provas legais(leis etc) para comprovar que ele cometeu um erro.

Você deve procurar na prefeitura de sua cidade qual Superintendência ou setor que fiscaliza as construções.
Exemplo aqui em Maceió/AL quem fiscaliza as construções é a Superintendência de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), as janelas têm no mínimo um afastamento de 1,50m do muro, conforme o plano diretor da região.


Consulte um profissional da sua região.
Abraços!!!

Adna escreveu:Olá, acabei de comprar uma casa em que o vizinho do lado abriu suas janelas para o meu quintal, quero conversar com ele e exigir que feche essas janelas pois não ha condições de continuarem assim, não quero que esse assunto va parar na justiça. Onde posso encontrar provas legais(leis etc) para comprovar que ele cometeu um erro.

As regras estão estabelecidas no código de edificações de sua cidade que poderá ser obtido na prefeitura ou no site desta se tiver.Normalmente não é permitido.